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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PL 6019/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 6019/2023
Dia Nacional de Conscientização do Linfedema Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
Em Resumo
1 Estabelece 6 de março como um dia de conscientização.2 Promove a informação sobre o linfedema para a população.3 Busca melhorar o apoio e tratamento para pessoas afetadas.🗺 Tramitação do Projeto
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21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CSAUDE] Recebimento
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21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
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21 DE MARÇO DE 2024 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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22 DE MARÇO DE 2024 [CSAUDE] Abertura de Prazo
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16 DE ABRIL DE 2024 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
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26 DE NOVEMBRO DE 2024 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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26 DE NOVEMBRO DE 2024 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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03 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento
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16 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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04 DE MARÇO DE 2026 [CCJC] Designação de Relator(a)
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05 DE MARÇO DE 2026 [CCJC] Abertura de Prazo
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18 DE MARÇO DE 2026 [CCJC] Encerramento de Prazo
16 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 6019/2023
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 6019/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
