Apresentação do PL n. 6003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem".
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Padre João.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1949, Letra A.
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão da ausência dos Autores.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União - RO).
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
