Apresentação do PL n. 5998/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés".
Apense-se à(ao) PL-775/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-6099/2023.
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
