Medicamentos gratuitos para obesidade e doenças metabólicas
Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em Resumo
1Cria uma política para fornecer medicamentos gratuitos.
2Foca no tratamento da obesidade e doenças relacionadas.
3Beneficia usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação do PL n. 5969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ".
Apense-se à(ao) PL-1774/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 1774/2025.
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1774/2025, ao qual esta proposição está apensada.
