Sem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PL 5961/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 5961/2023
Dia Nacional do Numismata Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.
Em Resumo
1 Criação de um dia para celebrar a numismática.2 Comemoração será no dia 1º de dezembro todos os anos.3 Reconhecimento da importância da coleção de moedas.🗺 Tramitação do Projeto
✓
21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCULT] Recebimento
✓
21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
✓
27 DE MARÇO DE 2024 [CCULT] Designação de Relator(a)
✓
04 DE ABRIL DE 2024 [CCULT] Abertura de Prazo
✓
23 DE ABRIL DE 2024 [CCULT] Encerramento de Prazo
✓
05 DE JUNHO DE 2024 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
✓
05 DE JUNHO DE 2024 [CCULT] Aprovação do Parecer
✓
06 DE JUNHO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
✓
06 DE JUNHO DE 2024 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 5961/2023
smart_toy
Inteligência Cívica Dúvidas: PL 5961/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 12 de dezembro de 2023 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 5961/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 251, Letra A.
