Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em Resumo
1Vacinas contra meningite agora fazem parte do calendário de vacinação.
2Aumenta a proteção da população contra a meningite meningocócica.
3Melhora o acesso às vacinas pelo Sistema Único de Saúde.
🗺 Tramitação do Projeto
✓
13 DE AGOSTO DE 2025
[CSAUDE] Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 2089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5927/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
