Apresentação do PL n. 5918/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Zarattini PT , que "Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA".
Às Comissões de Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
