Segurança e conforto para mulheres em viagens

Apresentação do PL n. 5893/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres em viagens interestaduais e intermunicipais. ".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer.

Iniciada a Discussão

Encerrada Discussão

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 484, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.