Apresentação do PL n. 5878/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".
Apresentação do REQ n. 4937/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.878 de 2025, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Aprovado o requerimento nº 4937/2025,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5878/2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4937/2025.
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA).
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.878-A/2025).
