Dispõe sobre a criação de programas para disponibilizar cursos voltados a cuidadores e responsáveis legais de educandos com deficiência ou doenças raras.
Em Resumo
1Criação de cursos para ajudar cuidadores.
2Foco em educandos com deficiência ou doenças raras.
3Apoio para responsáveis legais na educação inclusiva.
Apresentação do PL n. 5877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a criação de programas para disponibilizar cursos voltados a cuidadores e responsáveis legais de educandos com deficiência ou doenças raras".
Apense-se à(ao) PL-844/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
Recebimento pela CPD.
Devolvida à Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), para o PL 844/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-844/2023
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 844/2023, ao qual esta proposição está apensada.
