Apresentação do PL n. 5871/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Digitais e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-1938/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CCTI na distribuição da matéria, para que se manifeste antes da CCOM.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCOM.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 363
Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-1938/2022
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
