Apresentação do PL n. 5819/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro".
Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”".
Aprovado requerimento n. 61/2023 da Sra. Lídice da Mata que requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 123.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
