Apresentação do PL n. 5761/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Institui o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo".
Apense-se à(ao) PL-1214/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
