Apresentação do PL n. 5743/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Cria o Dia Nacional do Numismata".
Apresentação do REQ n. 4163/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5743, de 2023".
Retirado o PL n. 5743/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4163/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/12/2023.
