Cria a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino com vistas ao incentivo profissional e a inserção de mulheres no mercado de trabalho em combate à violência doméstica
Em Resumo
1Promove oportunidades de trabalho para mulheres.
2Apoia o empreendedorismo feminino como forma de autonomia.
Apresentação do Projeto de Lei n. 573/2023, pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino com vistas ao incentivo profissional e a inserção de mulheres no mercado de trabalho em combate à violência doméstica".
Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-894/2023.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 285
Recebimento pela CDE, com a proposição PL-894/2023 apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1527/2024.
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.
