Apresentação do PL n. 5709/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
