Apresentação do PL n. 5693/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 4466/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que 'Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.'".
