Apresentação do PL n. 5681/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/2023.
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação de Autógrafo
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2026/PS-GSE.
