Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença Orbitária Associada à Tireoide, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
Em Resumo
1Cria um plano nacional para tratar doenças da tireoide.
2Melhora o diagnóstico e tratamento no SUS.
3Aumenta a atenção à saúde ocular relacionada à tireoide.
Apresentação do PL n. 5673/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença Orbitária Associada à Tireoide, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2025.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
