Apresentação do PL n. 5660/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. ".
Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.".
Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ".
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
Apresentação do REQ n. 4776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023".
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Aprovado o requerimento nº 4776/2025,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5660/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4776/2025.
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2025.
Discussão em turno único.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.660-A/2023).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.
