Apresentação do PL n. 5648/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho".
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
Recebimento pela CTRAB.
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Sanderson
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson, com o voto contrário do Deputado Alfredinho.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação. Deputado Sanderson.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.
