Apresentação do Projeto de Lei n. 564/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica".
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 209/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 256
Deferido o Requerimento n° 209/2023.
Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais".
Aprovado requerimento n. 79/2023 dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola que requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5955/2023.
Apresentação do REQ n. 844/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "RequercoautoriaaoProjetodeLeinº 564/2023".
Apresentação do REQ n. 852/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. ".
Indeferido o Requerimento n° 844/2024.
Indeferido o Requerimento n° 852/2024.
Apresentação do REQ n. 2858/2026 (Requerimento), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023".
