Apresentação do PL n. 5629/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), a pedido.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 499, Letra A.
