Apresentação do PL n. 5620/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. ".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024).
Revejo o despacho aposto ao PL 5620/2023, para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar antes da Comissão de Saúde. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Devolução à CCP.
Recebimento pela CCULT.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Dep. Tarcísio Motta, a pedido da relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 601, Letra A.
Recebimento pela CSAUDE.
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".
