Apresentação do PL n. 5619/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências. ".
Apense-se à(ao) PL-4057/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
Recebimento pela CDHMIR.
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
