Alimentação gratuita para acompanhantes de pacientes

Apresentação do PL n. 5614/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 915.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.