Apresentação do PL n. 5586/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil".
Apresentação do REQ n. 4627/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto".
Retirado o PL n. 5586/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4627/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.
