Apresentação do PL n. 5582/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2610/2024.
Apensação da proposição PL-2610/2024 à proposição PL-5582/2023.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024 e do PL 2610/2024, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024).
Apense-se a este(a) o(a) PL-571/2025.
Apensação da proposição PL-571/2025 à proposição PL-5582/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024 e do PL 571/2025, apensados, com substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-801/2025.
Apensação da proposição PL-801/2025 à proposição PL-5582/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025 e do PL 801/2025, apensados, com substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-968/2025.
Apensação da proposição PL-968/2025 à proposição PL-5582/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1281/2025.
Apensação da proposição PL-1281/2025 à proposição PL-5582/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025.
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025, do PL 801/2025, do PL 968/2025 e do PL 1281/2025, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-977/2024, PL-2610/2024, PL-571/2025, PL-801/2025, PL-968/2025, PL-1281/2025 apensadas.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
