Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal.
Em Resumo
1Estabelece diretrizes para prevenção e tratamento da diástase abdominal.
2Cria um mês dedicado à conscientização sobre a condição.
3Busca informar a população sobre diagnóstico e cuidados necessários.
Apresentação do PL n. 556/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal".
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
