Apresentação do PL n. 5550/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2023.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).
Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Apresentação do REQ n. 3378/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Nilto Tatto PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5550/2023, que Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3704/2024.
Apensação da proposição PL-3704/2024 à proposição PL-5550/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), por motivo de apensação.
