Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.
Em Resumo
1O viaduto na BR-230 receberá um novo nome.
2Ele será chamado de Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá.
3A mudança de nome é oficial para o município de Cabedelo.
Apresentação do PL n. 5549/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 757.
Recebimento pelo(a) CVT.
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
