Reconhece como crime hediondo a prática de violência contra professor no exercício de suas funções, dentro do ambiente escolar, e dá outras providências.
Em Resumo
1A violência contra professores em escolas é considerada crime hediondo.
2A medida visa proteger os educadores durante suas atividades.
3Aumenta as punições para quem comete esse tipo de violência.
Apresentação do PL n. 5495/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Reconhece como crime hediondo a prática de violência contra professor no exercício de suas funções, dentro do ambiente escolar, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4742/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
