Inclusão de rodovia no sistema federal

Apresentação do PL n. 5494/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia ERS-265 que liga a BR-116 no município de São Lourenço do Sul à BR-293, no município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul".

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

Recebimento pela CVT.

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.