Apresentação do PL n. 5491/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Confere ao município de Campo Grande/MS o título de Capital Nacional do Agronegócio".
Apense-se à(ao) PL-1407/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.