Apresentação do Projeto de Lei n. 549/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Confere ao Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café. ".
Apense-se à(ao) PL-2301/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 212
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 2301/2022, ao qual esta proposição está apensada.