Apresentação do Projeto de Lei n. 548/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CICS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 208
Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Dep. Sonize Barbosa renunciou à relatoria.
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2024, Letra A.