Reconhecimento da Dança Portuguesa no Maranhão

Apresentação do PL n. 5476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Reconhece a “Dança Portuguesa” do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).