Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Em Resumo
1Criação de uma plataforma para cuidar das escolas.
2Escolas terão que se adaptar às mudanças climáticas.
3Aumento da transparência no planejamento escolar.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 5462/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas".
Apense-se à(ao) PL 3130/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 3130/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
