Apresentação do PL n. 5461/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Fixa o piso salarial nacional dos radialistas. ".
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 571.
Recebimento pela CTRAB.
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Foi apresentada uma emenda.
