Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 5460/2026
Dados de votação não disponíveis
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