Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 5458/2026
Dados de votação não disponíveis
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