Apresentação do PL n. 5441/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros".
Apense-se à(ao) PL-2517/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 2517/2022, ao qual esta proposição está apensada.
