Programa de Reconhecimento para Forças de Segurança
Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.
Em Resumo
1Valoriza atos de bravura e eficiência das forças de segurança.
2Incentiva a dedicação no combate à criminalidade.
3Promove a proteção da sociedade através do reconhecimento.
Apresentação do PL n. 5434/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências".
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4830/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL-4830/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
Apensação desta proposição ao PL 4830/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
