Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para tratar doenças crônicas comuns.
2Permite o uso de células-tronco no SUS.
3Estabelece regras para estudos e tratamentos com essas terapias.
Apresentação do PL n. 5428/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".
