Apresentação do PL n. 5425/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa".
Apense-se à(ao) PL-2061/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
