Apresentação do PL n. 5415/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
Recebimento pela CICS.
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado José Rocha, pelo Deputado Jorge Goetten.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
