Apresentação do PL n. 5410/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro".
Apense-se à(ao) PL-3648/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTRAB.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para o PL 3648/2025, ao qual esta proposição está apensada.
