Apresentação do PL n. 5404/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira".
Apense-se à(ao) PL-6153/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
Recebimento pela CCULT.
Apresentação do REQ n. 4406/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019".
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
