Apresentação do PL n. 5363/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá. ".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
