Apresentação do PL n. 5358/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Ademir Alfeu Federicci, o Dema, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dilvanda Faro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
